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Urbanismo
1. Operações Urbanísticas
A) Direito à Informação
A.1 Direito à Informação (Artigo 110º do RJUE)
A.2 Direito à Informação (Situações não enquadráveis no Artigo 110º do RJUE)
B) Informação Prévia
B.1 Informação Prévia (n.º1 do Artigo 14º do RJUE)
B.2 Informação Prévia (n.º2 do Artigo 14º do RJUE)
B.2.2 Junção de Elementos
C) Licenciamento
C.1 Pedido Inicial
C.1.1 Obras de Edificação
C.1.2 Obras de Demolição
C.1.3 Trabalhos de Remodelação de Terrenos
C.1.4 Obras de Urbanização
C.1.5 Obras de Loteamento
C.2 Entrega de Projetos de Especialidades
C.3 Junção de Elementos
C.4 Licença de Obras
C.4.1 Inicial (nº1 do artigo 74ºdo RJUE)
C.4.2 Especial para obras inacabadas (n.º1 Artigo 88º do RJUE)
C.4.3 Licença Parcial de Obras (n.º6 do Artigo 23º do RJUE)
C.5 Comunicação de Início de Obras (Artigo 80º-A do RJUE)
C.6 Durante a Execução da Obra
C.6.1 Alterações durante a Execução da Obra (Artigo 83º do RJUE)
C.6.2 Prorrogação do Prazo para Execução de Obras (Artigo 53º e 58º do RJUE)
C.7 Ocupação de via pública por motivo de obras
C.8 Especial de Ruído (nº3 do Art. 15º do Regulamento Geral do Ruído)
D) Comunicação Prévia
D.1 Pedido Inicial
D.1.1 Obras de Edificação
D.1.2 Obras de Demolição
D.1.3 Trabalhos de Remodelação de Terrenos
D.1.4 Obras de Urbanização
D.1.5 Obras de Loteamento
D.1.6 Outras Operações Urbanísticas
D.2 Junção de Elementos
D.3 Licença Especial para Obras Inacabadas (n.º1 do artigo 88º do RJUE)
D.4 Comunicação de Início de Obras (Artigo 80º-A do RJUE)
D.5 Durante a Execução da Obra
D.5.1 Alterações durante a Execução da Obra (Artigo 83º do RJUE)
D.5.2 Prorrogação do Prazo para Execução de Obras (Artigo 53º e 58º do RJUE)
D.6 Ocupação de via pública por motivo de obras
D.7 Licença Especial de Ruído (n.º3 do artigo 15º do Reg. Geral do Ruído)
E) Execução de Obras sem Controlo Prévio
E.1 Comunicação de Início de Obras (Artigo 68º do RMUE)
E.2 Ocupação de via pública por motivo de obras
E.3 Junção de Elementos
F) Utilização
F.1 Utilização Edifícios Após Operação Urbanística Sujeita a Controlo Prévio (Artigo 62º-A do RJUE)
F.2 Comunicação Prévia C/ Prazo -Alteração à Utilização de Edifícios Sem Operação Urbanística Prévi
F.3 Comunicação Prévia com Prazo - Utilização de Edif. Isentos de Controlo Prévio Urbanísticos
F.4 Junção de Elementos
G) Diversos
G.1 Pedido de Isenção/Redução de Taxas Urbanísticas
G.2 Solicitação de Apoio em Trabalho Arqueológico
G.3 Pedido de Declaração de Compatibilidade com o uso industrial
2. Certidões
Propriedade Horizontal
Destaque de Parcela
Construção Anterior ao RGEU
Prédio Abrangido por Área de Reabilitação Urbana (ARU)
Terreno Atravessado por Caminho Público
Número de Polícia
Toponímia
3. Vistorias
Conservação do Edificado
Ruína
Elevadores
4. Diversos
Junção de Elementos a Processo
Determinação do Nível de Conservação de Prédio/Fração sujeito a Reabilitação
Parecer Prévio - IFRRU 2020
Declaração
Comunicação de Ocorrência
Listar processos
Acesso à Informação Administrativa
Águas e Saneamento
Medidas de apoio às famílias, empresas e instituições do concelho de Moura - COVID-19
Contrato de fornecimento de água, águas residuais urbanas e resíduos sólidos
Comunicação de leitura de contador de água
Adesão/ Cancelamento da Fatura Eletrónica
Levantamento/Remoção de contador
Pedido de autorização de débito direto em conta bancária
Pedido de cancelamento de débito direto em conta bancária
Pedido de orçamento de ramal de água, saneamento e águas pluviais
Pedido atribuição/Renovação da Tarifa Social/Especiais
Sugestão/ Reclamação/ Exposição
Pedido Diversos
Ambiente
Requisição de Serviços de Limpeza de Rua
Recolha de Resíduos Urbanos Porta-a Porta (estabelecimentos comerciais e serviços)
Pedido de recolha de monstros e verdes
Requisição de materiais
Consultas
Educação Ambiental
Alqueva Ativa e Lago Submerso
Área Jurídica
Consultar Actas
Contraordenações
Pedido de pagamento voluntário de coimas
Pedido de pagamento de coimas em prestações
Associativismo
Atividades e Eventos Desportivos
I Jogos de Praia da Cidade de Moura
Cemitério
Pedido de Inumação
Pedido de Trasladação
Pedido de Exumação de Cadáver
Pedidos Diversos
Desenvolvimento Económico
Atribuição de Lotes ou Parcelas para Instalação de Atividades Económicas
Lojas com História - Formulário de Candidatura
PRATA - Programa de Apoio às Actividades Tradicionais do Concelho de Moura
Desenvolvimento Social
Apoio à natalidade e adoção
Banco de Voluntariado
Programa ABEM - Apoio a medicamentos
Medida Prato Quente
Emergência Social
Educação
Bolsa de estudo para o ensino secundário artístico
Bolsa de estudo para o ensino superior
Bolsa de estudo curso técnico superior profissional
CAF - Componente de Apoio à Família (Escolas do 1ºciclo do concelho de Moura)
CAF - Componente de Apoio à Família (Escolas do 1ºciclo do concelho de Moura)
Pré-escolar: Refeições e prolongamento escolar
Transportes escolares - Isenção do pagamento do passe escolar
1º Ciclo: auxílios económicos (subsídio para material escolar e refeições)
Fale com o Presidente
Feiras e Mercados
Pedido de Participação em Sorteio de Lugar de Venda
Ocupação Ocasional em Feiras
Participação em Hasta Pública -Recintos Iitinerantes
Licença para o Funcionamento de Espaço Itinerante
Ficha de inscrição para stands nos Pavilhões de Exposição para a Feiras de Setembro
XXVII Concurso de Méis da Região de Moura
Pedido de atribuição de Tasquinhas
Ficha de Inscrição - Prémio Municipal de Artesanato 2021
Habitação Social
Pedido de Concessão de Habitação Social
Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Moura
Informação Geográfica e Planeamento
Inscrição para atividades lúdicas para crianças e jovens
Inscrição atividades Ludoteca
Ateliers de Verão
Colónias de Férias
Licenciamento atividades lúdicas
Licenciamento das atividades de venda de bilhetes
Licenciamento de recinto improvisado (Vacada Popular)
Pedido de licenciamento da atividade de guarda nocturno
Pedido de realização de espetáculos musicais e divertimentos públicos
Pedido de autorização de utilização de fogo de artificio
Máquinas de Diversão
Registo de Máquinas de Diversão
Licença de acampamento ocasional
Pedido de realização de provas ou espetáculos de natureza desportiva
Pedido de licença de caça
Renovação de licença de caça
Licença Especial de Ruído
Política de privacidade do Município de Moura
Publicidade
Pedido de licença para colocação de publicidade
Pedido de renovação de licença para colocação de publicidade
Pedido de licença para colocação de toldo (em fachada)
Pedido de renovação de licença para colocação de toldo (em fachada)
Recursos Humanos
Requisição de Espaços Públicos Municipais
Pedido utilização das instalações do Espaço Sheherazade
Pedido utilização das instalações do Cine-Teatro Caridade
Pedido de utilização dos Pavilhões do Parque de Feiras e Exposições de Moura
Pedido de utilização do Pavilhão Gimnodesportivo
Pedido de utilização da Piscina Coberta
Pedido de utilização da Piscina de Ar Livre
Pedido de utilização do Pavilhão Multiusos de Amareleja
Sugestão/Reclamação/Elogio
Sugestão ou Reclamação
Trânsito e transporte
Requisição de viatura camarária
Pedido de Cartão de Residente/Acesso a Garagens/Comerciante
Licença de Táxi
Licenciamento Táxi - Averbamento
Pedido de Substituição de Licença para o Exercício da Actividade de Táxi
Urbanismo
1. Operações Urbanísticas
A) Direito à Informação
A.1 Direito à Informação (Artigo 110º do RJUE)
A.2 Direito à Informação (Situações não enquadráveis no Artigo 110º do RJUE)
B) Informação Prévia
B.1 Informação Prévia (n.º1 do Artigo 14º do RJUE)
B.2 Informação Prévia (n.º2 do Artigo 14º do RJUE)
B.2.2 Junção de Elementos
C) Licenciamento
C.1 Pedido Inicial
C.1.1 Obras de Edificação
C.1.2 Obras de Demolição
C.1.3 Trabalhos de Remodelação de Terrenos
C.1.4 Obras de Urbanização
C.1.5 Obras de Loteamento
C.2 Entrega de Projetos de Especialidades
C.3 Junção de Elementos
C.4 Licença de Obras
C.4.1 Inicial (nº1 do artigo 74ºdo RJUE)
C.4.2 Especial para obras inacabadas (n.º1 Artigo 88º do RJUE)
C.4.3 Licença Parcial de Obras (n.º6 do Artigo 23º do RJUE)
C.5 Comunicação de Início de Obras (Artigo 80º-A do RJUE)
C.6 Durante a Execução da Obra
C.6.1 Alterações durante a Execução da Obra (Artigo 83º do RJUE)
C.6.2 Prorrogação do Prazo para Execução de Obras (Artigo 53º e 58º do RJUE)
C.7 Ocupação de via pública por motivo de obras
C.8 Especial de Ruído (nº3 do Art. 15º do Regulamento Geral do Ruído)
D) Comunicação Prévia
D.1 Pedido Inicial
D.1.1 Obras de Edificação
D.1.2 Obras de Demolição
D.1.3 Trabalhos de Remodelação de Terrenos
D.1.4 Obras de Urbanização
D.1.5 Obras de Loteamento
D.1.6 Outras Operações Urbanísticas
D.2 Junção de Elementos
D.3 Licença Especial para Obras Inacabadas (n.º1 do artigo 88º do RJUE)
D.4 Comunicação de Início de Obras (Artigo 80º-A do RJUE)
D.5 Durante a Execução da Obra
D.5.1 Alterações durante a Execução da Obra (Artigo 83º do RJUE)
D.5.2 Prorrogação do Prazo para Execução de Obras (Artigo 53º e 58º do RJUE)
D.6 Ocupação de via pública por motivo de obras
D.7 Licença Especial de Ruído (n.º3 do artigo 15º do Reg. Geral do Ruído)
E) Execução de Obras sem Controlo Prévio
E.1 Comunicação de Início de Obras (Artigo 68º do RMUE)
E.2 Ocupação de via pública por motivo de obras
E.3 Junção de Elementos
F) Utilização
F.1 Utilização Edifícios Após Operação Urbanística Sujeita a Controlo Prévio (Artigo 62º-A do RJUE)
F.2 Comunicação Prévia C/ Prazo -Alteração à Utilização de Edifícios Sem Operação Urbanística Prévi
F.3 Comunicação Prévia com Prazo - Utilização de Edif. Isentos de Controlo Prévio Urbanísticos
F.4 Junção de Elementos
G) Diversos
G.1 Pedido de Isenção/Redução de Taxas Urbanísticas
G.2 Solicitação de Apoio em Trabalho Arqueológico
G.3 Pedido de Declaração de Compatibilidade com o uso industrial
2. Certidões
Propriedade Horizontal
Destaque de Parcela
Construção Anterior ao RGEU
Prédio Abrangido por Área de Reabilitação Urbana (ARU)
Terreno Atravessado por Caminho Público
Número de Polícia
Toponímia
3. Vistorias
Conservação do Edificado
Ruína
Elevadores
4. Diversos
Junção de Elementos a Processo
Determinação do Nível de Conservação de Prédio/Fração sujeito a Reabilitação
Parecer Prévio - IFRRU 2020
Declaração
Comunicação de Ocorrência
Listar processos
Acesso à Informação Administrativa
Águas e Saneamento
Medidas de apoio às famílias, empresas e instituições do concelho de Moura - COVID-19
Contrato de fornecimento de água, águas residuais urbanas e resíduos sólidos
Comunicação de leitura de contador de água
Adesão/ Cancelamento da Fatura Eletrónica
Levantamento/Remoção de contador
Pedido de autorização de débito direto em conta bancária
Pedido de cancelamento de débito direto em conta bancária
Pedido de orçamento de ramal de água, saneamento e águas pluviais
Pedido atribuição/Renovação da Tarifa Social/Especiais
Sugestão/ Reclamação/ Exposição
Pedido Diversos
Ambiente
Requisição de Serviços de Limpeza de Rua
Recolha de Resíduos Urbanos Porta-a Porta (estabelecimentos comerciais e serviços)
Pedido de recolha de monstros e verdes
Requisição de materiais
Consultas
Educação Ambiental
Alqueva Ativa e Lago Submerso
Área Jurídica
Consultar Actas
Contraordenações
Pedido de pagamento voluntário de coimas
Pedido de pagamento de coimas em prestações
Associativismo
Atividades e Eventos Desportivos
I Jogos de Praia da Cidade de Moura
Cemitério
Pedido de Inumação
Pedido de Trasladação
Pedido de Exumação de Cadáver
Pedidos Diversos
Desenvolvimento Económico
Atribuição de Lotes ou Parcelas para Instalação de Atividades Económicas
Lojas com História - Formulário de Candidatura
PRATA - Programa de Apoio às Actividades Tradicionais do Concelho de Moura
Desenvolvimento Social
Apoio à natalidade e adoção
Banco de Voluntariado
Programa ABEM - Apoio a medicamentos
Medida Prato Quente
Emergência Social
Educação
Bolsa de estudo para o ensino secundário artístico
Bolsa de estudo para o ensino superior
Bolsa de estudo curso técnico superior profissional
CAF - Componente de Apoio à Família (Escolas do 1ºciclo do concelho de Moura)
CAF - Componente de Apoio à Família (Escolas do 1ºciclo do concelho de Moura)
Pré-escolar: Refeições e prolongamento escolar
Transportes escolares - Isenção do pagamento do passe escolar
1º Ciclo: auxílios económicos (subsídio para material escolar e refeições)
Fale com o Presidente
Feiras e Mercados
Pedido de Participação em Sorteio de Lugar de Venda
Ocupação Ocasional em Feiras
Participação em Hasta Pública -Recintos Iitinerantes
Licença para o Funcionamento de Espaço Itinerante
Ficha de inscrição para stands nos Pavilhões de Exposição para a Feiras de Setembro
XXVII Concurso de Méis da Região de Moura
Pedido de atribuição de Tasquinhas
Ficha de Inscrição - Prémio Municipal de Artesanato 2021
Habitação Social
Pedido de Concessão de Habitação Social
Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Moura
Informação Geográfica e Planeamento
Inscrição para atividades lúdicas para crianças e jovens
Inscrição atividades Ludoteca
Ateliers de Verão
Colónias de Férias
Licenciamento atividades lúdicas
Licenciamento das atividades de venda de bilhetes
Licenciamento de recinto improvisado (Vacada Popular)
Pedido de licenciamento da atividade de guarda nocturno
Pedido de realização de espetáculos musicais e divertimentos públicos
Pedido de autorização de utilização de fogo de artificio
Máquinas de Diversão
Registo de Máquinas de Diversão
Licença de acampamento ocasional
Pedido de realização de provas ou espetáculos de natureza desportiva
Pedido de licença de caça
Renovação de licença de caça
Licença Especial de Ruído
Política de privacidade do Município de Moura
Publicidade
Pedido de licença para colocação de publicidade
Pedido de renovação de licença para colocação de publicidade
Pedido de licença para colocação de toldo (em fachada)
Pedido de renovação de licença para colocação de toldo (em fachada)
Recursos Humanos
Requisição de Espaços Públicos Municipais
Pedido utilização das instalações do Espaço Sheherazade
Pedido utilização das instalações do Cine-Teatro Caridade
Pedido de utilização dos Pavilhões do Parque de Feiras e Exposições de Moura
Pedido de utilização do Pavilhão Gimnodesportivo
Pedido de utilização da Piscina Coberta
Pedido de utilização da Piscina de Ar Livre
Pedido de utilização do Pavilhão Multiusos de Amareleja
Sugestão/Reclamação/Elogio
Sugestão ou Reclamação
Trânsito e transporte
Requisição de viatura camarária
Pedido de Cartão de Residente/Acesso a Garagens/Comerciante
Licença de Táxi
Licenciamento Táxi - Averbamento
Pedido de Substituição de Licença para o Exercício da Actividade de Táxi
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1. Operações Urbanísticas
A) Direito à Informação
A.1 Direito à Informação (Artigo 110º do RJUE)
A.2 Direito à Informação (Situações não enquadráveis no Artigo 110º do RJUE)
B) Informação Prévia
B.1 Informação Prévia (n.º1 do Artigo 14º do RJUE)
B.2 Informação Prévia (n.º2 do Artigo 14º do RJUE)
B.2.2 Junção de Elementos
C) Licenciamento
C.1 Pedido Inicial
C.1.1 Obras de Edificação
C.1.2 Obras de Demolição
C.1.3 Trabalhos de Remodelação de Terrenos
C.1.4 Obras de Urbanização
C.1.5 Obras de Loteamento
C.2 Entrega de Projetos de Especialidades
C.3 Junção de Elementos
C.4 Licença de Obras
C.4.1 Inicial (nº1 do artigo 74ºdo RJUE)
C.4.2 Especial para obras inacabadas (n.º1 Artigo 88º do RJUE)
C.4.3 Licença Parcial de Obras (n.º6 do Artigo 23º do RJUE)
C.5 Comunicação de Início de Obras (Artigo 80º-A do RJUE)
C.6 Durante a Execução da Obra
C.6.1 Alterações durante a Execução da Obra (Artigo 83º do RJUE)
C.6.2 Prorrogação do Prazo para Execução de Obras (Artigo 53º e 58º do RJUE)
C.7 Ocupação de via pública por motivo de obras
C.8 Especial de Ruído (nº3 do Art. 15º do Regulamento Geral do Ruído)
D) Comunicação Prévia
D.1 Pedido Inicial
D.1.1 Obras de Edificação
D.1.2 Obras de Demolição
D.1.3 Trabalhos de Remodelação de Terrenos
D.1.4 Obras de Urbanização
D.1.5 Obras de Loteamento
D.1.6 Outras Operações Urbanísticas
D.2 Junção de Elementos
D.3 Licença Especial para Obras Inacabadas (n.º1 do artigo 88º do RJUE)
D.4 Comunicação de Início de Obras (Artigo 80º-A do RJUE)
D.5 Durante a Execução da Obra
D.5.1 Alterações durante a Execução da Obra (Artigo 83º do RJUE)
D.5.2 Prorrogação do Prazo para Execução de Obras (Artigo 53º e 58º do RJUE)
D.6 Ocupação de via pública por motivo de obras
D.7 Licença Especial de Ruído (n.º3 do artigo 15º do Reg. Geral do Ruído)
E) Execução de Obras sem Controlo Prévio
E.1 Comunicação de Início de Obras (Artigo 68º do RMUE)
E.2 Ocupação de via pública por motivo de obras
E.3 Junção de Elementos
F) Utilização
F.1 Utilização Edifícios Após Operação Urbanística Sujeita a Controlo Prévio (Artigo 62º-A do RJUE)
F.2 Comunicação Prévia C/ Prazo -Alteração à Utilização de Edifícios Sem Operação Urbanística Prévi
F.3 Comunicação Prévia com Prazo - Utilização de Edif. Isentos de Controlo Prévio Urbanísticos
F.4 Junção de Elementos
G) Diversos
G.1 Pedido de Isenção/Redução de Taxas Urbanísticas
G.2 Solicitação de Apoio em Trabalho Arqueológico
G.3 Pedido de Declaração de Compatibilidade com o uso industrial
2. Certidões
Propriedade Horizontal
Destaque de Parcela
Construção Anterior ao RGEU
Prédio Abrangido por Área de Reabilitação Urbana (ARU)
Terreno Atravessado por Caminho Público
Número de Polícia
Toponímia
3. Vistorias
Conservação do Edificado
Ruína
Elevadores
4. Diversos
Junção de Elementos a Processo
Determinação do Nível de Conservação de Prédio/Fração sujeito a Reabilitação
Parecer Prévio - IFRRU 2020
Declaração
Comunicação de Ocorrência
Listar processos
Acesso à Informação Administrativa
Águas e Saneamento
Medidas de apoio às famílias, empresas e instituições do concelho de Moura - COVID-19
Contrato de fornecimento de água, águas residuais urbanas e resíduos sólidos
Comunicação de leitura de contador de água
Adesão/ Cancelamento da Fatura Eletrónica
Levantamento/Remoção de contador
Pedido de autorização de débito direto em conta bancária
Pedido de cancelamento de débito direto em conta bancária
Pedido de orçamento de ramal de água, saneamento e águas pluviais
Pedido atribuição/Renovação da Tarifa Social/Especiais
Sugestão/ Reclamação/ Exposição
Pedido Diversos
Ambiente
Requisição de Serviços de Limpeza de Rua
Recolha de Resíduos Urbanos Porta-a Porta (estabelecimentos comerciais e serviços)
Pedido de recolha de monstros e verdes
Requisição de materiais
Consultas
Educação Ambiental
Alqueva Ativa e Lago Submerso
Área Jurídica
Consultar Actas
Contraordenações
Pedido de pagamento voluntário de coimas
Pedido de pagamento de coimas em prestações
Associativismo
Atividades e Eventos Desportivos
I Jogos de Praia da Cidade de Moura
Cemitério
Pedido de Inumação
Pedido de Trasladação
Pedido de Exumação de Cadáver
Pedidos Diversos
Desenvolvimento Económico
Atribuição de Lotes ou Parcelas para Instalação de Atividades Económicas
Lojas com História - Formulário de Candidatura
PRATA - Programa de Apoio às Actividades Tradicionais do Concelho de Moura
Desenvolvimento Social
Apoio à natalidade e adoção
Banco de Voluntariado
Programa ABEM - Apoio a medicamentos
Medida Prato Quente
Emergência Social
Educação
Bolsa de estudo para o ensino secundário artístico
Bolsa de estudo para o ensino superior
Bolsa de estudo curso técnico superior profissional
CAF - Componente de Apoio à Família (Escolas do 1ºciclo do concelho de Moura)
CAF - Componente de Apoio à Família (Escolas do 1ºciclo do concelho de Moura)
Pré-escolar: Refeições e prolongamento escolar
Transportes escolares - Isenção do pagamento do passe escolar
1º Ciclo: auxílios económicos (subsídio para material escolar e refeições)
Fale com o Presidente
Feiras e Mercados
Pedido de Participação em Sorteio de Lugar de Venda
Ocupação Ocasional em Feiras
Participação em Hasta Pública -Recintos Iitinerantes
Licença para o Funcionamento de Espaço Itinerante
Ficha de inscrição para stands nos Pavilhões de Exposição para a Feiras de Setembro
XXVII Concurso de Méis da Região de Moura
Pedido de atribuição de Tasquinhas
Ficha de Inscrição - Prémio Municipal de Artesanato 2021
Habitação Social
Pedido de Concessão de Habitação Social
Concessão de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Moura
Informação Geográfica e Planeamento
Inscrição para atividades lúdicas para crianças e jovens
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Ateliers de Verão
Colónias de Férias
Licenciamento atividades lúdicas
Licenciamento das atividades de venda de bilhetes
Licenciamento de recinto improvisado (Vacada Popular)
Pedido de licenciamento da atividade de guarda nocturno
Pedido de realização de espetáculos musicais e divertimentos públicos
Pedido de autorização de utilização de fogo de artificio
Máquinas de Diversão
Registo de Máquinas de Diversão
Licença de acampamento ocasional
Pedido de realização de provas ou espetáculos de natureza desportiva
Pedido de licença de caça
Renovação de licença de caça
Licença Especial de Ruído
Política de privacidade do Município de Moura
Publicidade
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Pedido de renovação de licença para colocação de publicidade
Pedido de licença para colocação de toldo (em fachada)
Pedido de renovação de licença para colocação de toldo (em fachada)
Recursos Humanos
Requisição de Espaços Públicos Municipais
Pedido utilização das instalações do Espaço Sheherazade
Pedido utilização das instalações do Cine-Teatro Caridade
Pedido de utilização dos Pavilhões do Parque de Feiras e Exposições de Moura
Pedido de utilização do Pavilhão Gimnodesportivo
Pedido de utilização da Piscina Coberta
Pedido de utilização da Piscina de Ar Livre
Pedido de utilização do Pavilhão Multiusos de Amareleja
Sugestão/Reclamação/Elogio
Sugestão ou Reclamação
Trânsito e transporte
Requisição de viatura camarária
Pedido de Cartão de Residente/Acesso a Garagens/Comerciante
Licença de Táxi
Licenciamento Táxi - Averbamento
Pedido de Substituição de Licença para o Exercício da Actividade de Táxi
